| Projeto: |
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PL 707 05/11/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-707/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0707-2009 |
| Promovente: |
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Marta Costa / Mara Gabrilli |
| Ementa: |
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DETERMINA OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DE SEGURANÇA ESTABELECI DOS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA DE PISCINAS |
| Assunto: |
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ACIDENTE / ADAPTACAO / AGUA / CIRCULACAO / CONSTRUCAO / EDIFICIO PUBLICO / EQUIPAMENTOS / FILTRO / IMOVEL / LESAO CORPORAL / MANUTENCAO / NORMA NBR 10.339 / NORMAS TECNICAS / OBRIGATORIEDADE / PISCINA / PREVENCAO / PURIFICADOR DE AGUA / SEGURANCA / TRATAMENTO DA AGUA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0133-2010
ver documento Urb0856-2010
ver documento Saude1067-2010
ver documento Fin1340-2011
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 05/11/2009 | Encaminhado em 06/11/2009 | | PESQUISA | Recebido em 06/11/2009 | Encaminhado em 15/12/2009 | | CCJ | Recebido em 15/12/2009 | Encaminhado em 19/03/2010 | | URB | Recebido em 19/03/2010 | Encaminhado em 12/08/2010 | | SAUDE | Recebido em 12/08/2010 | Encaminhado em 09/09/2010 | | FIN | Recebido em 09/09/2010 | Encaminhado em 21/10/2011 | | SGP21 | Recebido em 24/10/2011 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 20/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2013 | Encaminhado em 25/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 25/02/2013 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 457/2010 de 22/10/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 08/06/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 187/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, remete copia reprográfica das manifestações dos órgãos municipais competentes, referente ao projeto de lei nº 707/2009, atraves do Documento Recebido nro. 1783/2011
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| Encerramento: |
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19/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |